Entenda o que é o BPC LOAS e descubra se você tem direito a esse benefício
Você já ouviu falar do Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS, mas sabe realmente o que ele significa e quem pode recebê-lo?
Muitas famílias brasileiras poderiam estar recebendo um auxílio financeiro mensal de R$ 1.412,00 para ajudar nas despesas diárias, mas muitas vezes não têm conhecimento sobre como acessar esse direito. Neste post, vamos explicar tudo que você precisa saber sobre o BPC LOAS e como você pode verificar se é elegível.
O que é o BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS) é um direito garantido pela Constituição Federal brasileira que oferece suporte financeiro a pessoas idosas (65 anos ou mais) e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ser elegível, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Esse benefício não é apenas uma ajuda financeira; é uma forma de garantir a dignidade de pessoas que enfrentam dificuldades diárias significativas devido a condições de saúde ou idade avançada. Importante destacar, o BPC LOAS não é uma aposentadoria e, portanto, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Quem tem direito ao BPC LOAS?
Para ter direito ao BPC LOAS, você deve se encaixar em uma das seguintes categorias:
- 1) Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover a própria manutenção.
- 2) Pessoas com Deficiência: Indivíduos com qualquer idade que possuam uma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que dure por pelo menos 2 anos), que os impeça de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Como solicitar o BPC LOAS?
Solicitar o BPC LOAS envolve preencher uma documentação detalhada e passar por uma avaliação social e médica realizada pelo INSS. Os passos incluem:
- 1) Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- 2) Agendamento de uma avaliação no INSS, que pode ser feita pelo telefone 135 ou através do site Meu INSS.
- 3) Preparação de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a deficiência, quando aplicável.
Um pouco de BRUNO VASCONCELOS ADVOGADOS.
Fundado em 2011 por uma motivação pessoal de enfrentar a complexidade do direito previdenciário, o Bruno Vasconcelos Advogados se dedica a garantir justiça social e acesso a benefícios previdenciários, especialmente o BPC LOAS. Inspirados por uma história familiar de luta contra a depressão, especializamo-nos em transformar negativas do INSS em aprovações, com foco em aposentadorias, pensão por morte e auxílio maternidade.
Liderada por Dr. Bruno Vasconcelos e Drª. Joice Vasconcelos, nossa equipe combina paixão pela advocacia com profundo compromisso com cada caso. Estamos ativos tanto em comunidades rurais quanto urbanas, empregando tecnologia moderna para garantir que todos os clientes recebam suporte eficaz e humano, independentemente de sua localização.
Se você está buscando orientação para acessar seus direitos previdenciários ou enfrenta dificuldades com o processo do INSS, contate-nos para uma consulta gratuita.
Prometemos transparência, dedicação e uma comunicação eficiente, prontos para ajudar a garantir os benefícios que você e sua família merecem.
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Perguntas Frequentes
Não! O nosso contato jurídico inicial é sem custo!
Poderá receber sim, desde que preencha os requisitos sobre renda. Neste caso precisaremos analisar o caso concreto para ver a viabilidade para o benefício.
Sim. O Laudo médico é necessário para comprovar a patologia ou no caso do TEA a condição de estar no Espectro.
O fato de residir em outra cidade não impede nosso trabalho. Hoje trabalhamos com ferramentas ONLINE que facilitam a documentação. Os processos são todos eletrônicos podendo assim atuarmos em todo o Brasil. Hoje atendemos todos os estados do país.
A contratação é feita toda de forma eletrônica, preferencialmente por meio da plataforma WhatsApp.
A cobrança de Honorários só é realizada quando ganharmos o benefício, ou seja, você só pagará nossos honorários caso dê certo o benefício.
Inicialmente é necessário ingressar com requerimento no INSS. Dentro do âmbito administrativo nossa equipe conduz o processo e te orienta em todas as etapas, desde a obtenção de documentos solicitados até como se portar e o que responder nas perícias. Vindo negado o requerimento, aí vamos para a Justiça.
No caso de concessão de benefício à menor, a pessoa cadastrada como responsável será indicada pelo INSS para recebimento do benefício.
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